politica de Privacidade
A Política tem como prioridade a proteção dos dados pessoais, mantendo todos os aspectos devidos de segurança e privacidade. O comprometimento engloba, também, a transparência do processo de tratamento de dados pessoais dos stakeholders. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes e terceiros que acessam ou usam o site da organização.
Ao utilizar serviços da organização, as informações pessoais são coletadas e utilizadas nas formas descritas nesta Política, conforme as normas da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, combinadas com as disposições consumeristas da Lei 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
No papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- Quais dados são coletados sobre você e para qual finalidade?
Dados pessoais fornecidos pelo titular:
- Dados fornecidos pelos usuários (ex.: informações de contato, dados profissionais, informações financeiras ou técnicas);
- Dados de navegação (ex.: endereço IP, localização, país, tempo de navegação, tempo de acesso) ou dados que surjam de sua interação com o site;
- Cookies e sistemas de rastreamento da Internet;
- Informações sobre a convicção religiosa do usuário são coletadas quando o cadastro é preenchido.
- Consentimento
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
- Quais são os seus direitos?
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização;
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais;
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Como você pode exercer seus direitos de titular?
- Telefone
- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas. Especialmente as hipóteses dispostas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18, a saber:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
O armazenamento de dados coletados reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. A organização emprega medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, a organização conta com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
- O que a organização faz para manter seus dados seguros?
Aplica-se essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os riscos que eventuais violações podem gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que a organização adota destaca-se as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos usuários/clientes, a organização comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18.
- Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Seus dados poderão ser compartilhados com parceiros comerciais, nesta hipótese, a organização informará quais dados serão compartilhados e com quem irá compartilhar. Ressalvado o compartilhamento dos dados sensíveis referente a saúde com o objetivo de obter vantagem econômica, conforme vedação imposta pelo art. 11, §4º da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18.
Os terceiros interessados e parceiros comerciais receberão seus dados restritos aos necessários para a prestação dos serviços contratados. Destaca-se que os contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, os parceiros da organização têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomenda-se a leitura desses documentos.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
- Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
- Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
- Proteção dos direitos da empresa em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
- Transferência internacional de dados;
Nesse sentido, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
- Cookies ou dados de navegação
Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
- Se você usa o Internet Explorer.
- Se você usa o Firefox.
- Se você usa o Safari.
- Se você usa o Google Chrome.
- Se você usa o Microsoft Edge.
- Se você usa o Opera.
- Alteração desta Política de Privacidade
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site e sempre, a organização, lhe notificará acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar os serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
- Responsabilidade
Além disso, a organização assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela organização, está se compromete a segui-las.
- Isenção de responsabilidade
- Culpa exclusiva dos clientes/usuários, incluindo quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos clientes/usuários em relação a seus dados individuais. A organização garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
- Culpa de terceiros, como ações maliciosas de estranhos à relação, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da empresa;
- Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços;
- Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.
- Encarregado de Proteção de Dados